O Jornal de Fato traz na sua edição de hoje reportagem sobre a situação na Câmara Municipal de Baraúna. O vereador Marcos Rosado, o "Marcos Churrasco", pode perder o mandato porque não tem comparecido às sessões na Plenária desde quando se envolveu em uma grande confusão, no ano passado.
Veja agora, na íntegra, a matéria do Jornal de Fato. Para acessá-la no jornal, clique AQUI.
O vereador Marcos Giovane Rosado, o "Marcos Churrasco", pode perder o mandato se não comparecer às próximas três sessões do Legislativo. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Baraúna, Adalto Bezerra Neto, o "Robertão", desde o início dos trabalhos que o vereador não comparece às sessões da Casa.
Robertão explica que houve recesso entre janeiro e fevereiro, mas a partir de março, quando voltaram os trabalhos, Marcos Churrasco não compareceu. "Em abril, ele apresentou um atestado médico, pedindo afastamento por 30 dias. No entanto, não voltou a sumir nas sessões de maio e junho", reclamou.
Robertão alerta que, de acordo com o Regimento Interno, Marcos Churrasco só tem direito de perder um terço das sessões por ano, do contrário o seu cargo será declarado vago e será assumido por um suplente. "Se ele faltar mais duas ou três sessões, perderá o cargo", enfatizou o presidente. Nesse caso, podem assumir o primeiro suplente da coligação, Adjânio Bezerra da Costa, ou o segundo suplente, Jair Bezerra Soares.
Adalto disse que tem recebido muitas reclamações, tanto dos vereadores quanto da população de Baraúna, no entanto, a Câmara não pode fazer nada porque Marcos Churrasco está respaldado pelo Regimento Interno. "O vereador está usufruindo do Regimento Interno, mesmo assim, encaminhamos essa situação ao Ministério Público, na época ao promotor Armando Lúcio Ribeiro, que ficou de dar um documento orientando sobre o caso, mas antes disso ele foi transferido", lamentou Robertão.
O presidente informou que tem visto Marcos em Baraúna com frequência. "Nos cumprimentamos, mas não dá tempo de conversarmos sobre seus motivos de ausência", acrescentou. "Não tenho intuito de prejudicá-lo, em hipótese alguma, tudo está dependendo dele", complementa.
SEM JUSTIFICATIVA
O contador da Câmara Municipal, Esaú Barbosa, disse que as faltas nos meses de março e junho não podem mais ser justificadas, já que o prazo para a justificação é de 48h. Para ele, tendo em vista o desconforto que vem sendo gerado devido à falta de justificativas é provável que Marcos não consiga mais aprovação de licenças na plenária e, ou volta a trabalhar ou perde o cargo.
Marcos diz que Robertão está mentindo
O vereador Marcos Giovane Rosado, o Marcos Churrasco, disse que o presidente da Câmara Municipal de Baraúna, Aldato Bezerra, o Robertão, está mentindo. Marcos alega que só houve uma sessão no dia 17 de fevereiro e que, em março, pediu licença, deixando no lugar o suplente Jair Fiscal. Marcos reclama também que só foi realizada uma sessão em maio e uma em junho. "As outras sessões não aconteceram por falta de quorum", explica.
Marcos afirma que está comparecendo à Câmara, o problema é que não tem sessão. "Estou trabalhando! Não estou sendo visto porque não está tendo quorum. Só estamos indo: eu, Adjânio e Nerivan", reafirma.
Para ele, o presidente não está conseguindo dar quorum às sessões. "Neste mês ninguém trabalhou", reclama. Marcos alega que na última quinta-feira, 16, não houve sessão, como também não haverá amanhã, devido ao feriado de Corpus Christi.
AUSÊNCIAS
A falta de sessões na Câmara Municipal de Baraúna é confirmada pelo próprio Esaú Barbosa, contador do Legislativo. Segundo ele, do início do ano até aqui, além dos feriados, muitas sessões não aconteceram por falta de quorum, ou seja, porque os vereadores não apareceram para trabalhar.
Sem sessão, os vereadores deixam de votar projetos importantes para a população, mas nem por isso deixam de receber os seus salários e benefícios.
Para o advogado Lindocastro Nogueira, especialista em gestão pública, toda câmara municipal tem um regimento interno que define situações como essas. "Cabe ao presidente decidir se suspende, corta o ponto ou pede o mandato dos faltosos", disse, alertando que, se o presidente não agir, a população pode ir ao Ministério Público denunciar a ausência dos vereadores e, inclusive, pedir que eles devolvam os salários. "O vereador é um servidor público e, se ele não aparece para trabalhar, acontece um dano público", finaliza Lindocastro.
Problema vem deste a eleição da Câmara
Toda a confusão começou em dezembro de 2010, com a eleição da Câmara Municipal. Na época, Marcos Churrasco era o presidente e candidato à reeleição. Na oposição estava Adalto Bezerra, o Robertão. Para acirrar ainda mais o pleito, Marcos anunciou a candidatura da vereadora Rita Bezerra, que, segundo Robertão, não estava sabendo.
Após o pleito, Marcos anunciou que Rita havia sido eleita, mesmo esta negando que tinha votado nela mesma. "Pedimos a Marcos para mostrar as cédulas de votação, mas ele se negou a mostrá-las e ainda saiu da plenária com elas. Há quem diga que ele até tentou engolir os papéis", disse Robertão.
Com a saída de Marcos e outros três vereadores da Câmara, Robertão, acompanhado de outros quatro colegas, realizaram outra eleição, na qual ele foi eleito por 5 votos.
No dia 31 de dezembro, mesmo tendo se negado no início, Rita Bezerra tomou posse como presidente e ficou até o dia 24 de janeiro, quando, por força judicial, Robertão assumiu o pleito. Desde então, segundo o atual presidente, Marcos Churrasco desapareceu das sessões e Rita Bezerra pediu afastamento sem remuneração por quatro meses.
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