A Prefeitura Municipal de Baraúna está elaborando um projeto de qualificação para os professores da rede municipal de ensino para melhorar a atuação deles no combate aos maus tratos contra crianças e adolescentes. A iniciativa é uma resposta à recomendação feita à Prefeitura pela promotora da Comarca de Baraúna, Leila Regina de Brito Andrade Cartaxo.
Caminhada realizada por alunos e professores em protesto contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, na quarta-feira passada, 18 |
O secretário municipal de Educação, Cultura e Desporto, professor Marcos Antônio, explicou que estão sendo adotadas as medidas necessárias para atender a recomendação feita pelo Ministério Público Estadual. A notificação do MP foi recebida pela Secretaria de Educação na quarta-feira passada, 18, “mas as primeiras providências já estão sendo adotadas”, diz.
O planejamento das atividades que serão realizadas com os professores da rede municipal de ensino de Baraúna deverá ser concluído na próxima semana, segundo previsão do secretário de Educação. Marcos adianta que serão realizados seminários, cursos preparatórios, palestras e oficinas com os docentes da rede municipal de ensino de Baraúna.
A promotora Leila Regina de Brito Andrade Cartaxo destacou, através de nota divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério Público, a importância da qualificação dos professores para poder identificar casos de crianças ou adolescentes vítimas de maus tratos. Ela lembra que as agressões podem prejudicar o crescimento e desenvolvimento das vítimas.
Prefeitura já vem realizando trabalho preventivo para combater a violência contra crianças e adolescentes nas suas escolas |
Caso a medida não seja cumprida pela Prefeitura Municipal de Baraúna, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê uma multa de até 20 salários mínimos. “Nossa preocupação maior é com as crianças e adolescentes, é reduzir ao máximo os casos de maus tratos”, destacou o prefeito Aldivon Nascimento, garantindo empenho de toda sua equipe.
OUTRAS ATIVIDADES
Na quarta-feira passada, 18, a Prefeitura Municipal de Baraúna realizou uma grande mobilização para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante o evento foi realizada uma caminhada de alunos até a Câmara Municipal de Baraúna, além de peças teatrais, palestras e outras atividades.
A intenção do município, de acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Ivaneide Oliveira, é garantir a permanência do Selo Unicef, que foi adquirido recentemente pela cidade. O Selo Unicef é uma forma de reconhecimento às atividades realizadas em prol das crianças e dos adolescentes da cidade.
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